Lei dos Bioinsumos aprovada: solo saudável define futuro sustentável
Em 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta a produção, uso e comercialização de bioinsumos no Brasil. A nova legislação, que seguiu para sanção presidencial, representa um marco histórico para a agricultura sustentável brasileira e coloca o país na vanguarda mundial do uso de insumos biológicos.
A Lei dos Bioinsumos reconhece oficialmente a agricultura de base biológica como estratégia nacional. Isso significa que práticas fundamentais de manejo do solo – como a calagem com calcário dolomítico – ganham ainda mais relevância dentro de um sistema integrado de produção sustentável.
O calcário dolomítico é o primeiro passo para qualquer sistema produtivo saudável. Ao corrigir o pH do solo e fornecer cálcio e magnésio, ele cria as condições ideais para que bioinsumos (como inoculantes, biofertilizantes e biodefensivos) funcionem com máxima eficiência. Um solo com pH adequado (6,0 a 7,5) potencializa a ação de microrganismos benéficos e reduz a necessidade de insumos químicos.
Incentivos para pequenos produtores
A nova lei traz benefícios especialmente relevantes para agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, que poderão produzir bioinsumos para uso próprio sem necessidade de registro, desde que sigam boas práticas. Cooperativas e associações também terão tratamento diferenciado, com acesso a taxas de juros diferenciadas através do Sistema Nacional de Crédito Rural e incentivos fiscais.
Integração: Calcário + Bioinsumos = Produtividade
A combinação de solo corrigido com calcário dolomítico e uso de bioinsumos representa o futuro da agricultura brasileira. Estudos demonstram que solos com níveis adequados de cálcio e magnésio (fornecidos pelo calcário dolomítico) apresentam maior atividade microbiológica, essencial para o sucesso de inoculantes e biofertilizantes.
Com a nova legislação, produtores que investem em calagem adequada estarão melhor posicionados para aproveitar os incentivos governamentais à produção de base biológica, incluindo assistência técnica especializada e linhas de crédito com condições diferenciadas.
Impacto econômico
O momento da aprovação não poderia ser mais estratégico. Em novembro de 2024, as exportações do agronegócio brasileiro ultrapassaram US$ 152 bilhões no acumulado do ano, consolidando o país como potência agrícola global. A Lei dos Bioinsumos reforça o compromisso brasileiro com uma produção competitiva e sustentável, atendendo às crescentes demandas internacionais por alimentos produzidos com menor impacto ambiental.
Para os produtores rurais, isso significa oportunidades concretas: mercados premium valorizam produtos de origem sustentável, e a combinação de manejo adequado do solo (começando pela calagem) com bioinsumos abre portas para certificações e melhores preços.
Próximos passos
Com a aprovação no Congresso, a lei aguarda sanção presidencial. Enquanto isso, produtores que já realizam calagem adequada e se interessam por agricultura sustentável devem buscar informações sobre os programas de incentivo que serão criados, preparando suas propriedades para integrar o sistema de produção com bioinsumos.
O investimento em calcário dolomítico hoje é o alicerce para aproveitar as oportunidades da agricultura biológica amanhã.